Fontes de Fomento como recursos para empresas investirem em inovação e tecnologia

Com a ajuda de CTC’s (Centros de Tecnologia e Ciência) na maioria dos casos, os negócios podem acessar fontes de fomento como recursos e investir em soluções para suas próprias necessidades produtivas

Imagine um empresário com uma linha de produção que opera a décadas no setor automobilístico. Esse empresário quer tornar o seu negócio mais competitivo, mas para isso precisa inovar seus processos de fabricação.

Ao mesmo tempo, para conseguir inovar esse empresário terá que correr o risco sozinho de investir em um projeto de alto risco, que exige muito capital, expertise técnica e sem uma data certa até começar a dar resultados.

Fontes de Fomento como estímulo ao setor privado

Para isso existem as fontes de fomento como recursos disponibilizados por Agências Reguladoras, Empresas Públicas e outras instituições que estimulam o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). 

Alguns exemplos destas entidades são: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Sistema S.

Existem mais duas vantagens imediatas das fontes de fomento como recursos. 

Primeiro, a redução de riscos. O empresário não precisa entrar sozinho na empreitada e terá suas responsabilidades divididas entre o CTC e a própria fonte. Ou seja, mais recursos e menos risco.

Segundo, o negócio contará com uma consultoria que detém a expertise técnica para delimitar o projeto. O CTC  muitas vezes auxilia as indústrias a delimitar o escopo da iniciativa com pesquisadores e técnicos especialistas. 

No caso dos Institutos SENAI de Inovação, nossa equipe vai além e auxilia na determinação de prazos, a passar por trâmites burocráticos e a prestar contas sobre como os recursos foram gastos.

Os Tipos de Fontes de Fomento

As fontes podem ser de Apoio Financeiro Direto, ou Apoio Financeiro Indireto. No primeiro caso, o aporte proveniente do Estado é destinado diretamente à iniciativa de inovação, como um investimento direcionado. Esse apoio pode ser feito com recursos reembolsáveis, ou seja,  empréstimos com juros baixos disponibilizados pelas agências de fomento. Ou o aporte financeiro pode ser feito com recursos não-reembolsáveis, os chamados fundos perdidos, no qual o empresário pode investir no projeto de inovação, sem se preocupar em retornar nenhuma quantia à fonte.

Já no segundo caso, o Apoio Financeiro Indireto se dá com o auxílio em pessoal, consultoria em PD&I, capacitação, bolsas de estudos ou aproximação entre instituições que detém conhecimento técnico científico e a empresas. Existem dois tipos de apoio indireto.

Os investimentos obrigatórios são estabelecidos por leis do Governo Federal que determinam o investimento em inovação, como por exemplo a obrigatoriedade de destinar 1% da receita operacional bruta a programas de P&D para empresas de Óleo e Gás (O&G) e do setor elétrico.

Há também os incentivos fiscais, medidas que promovem a redução ou extinção da alíquota de impostos a serem pagos, como por exemplo a Lei da Informática destinada a áreas de hardware e automação.

Principais Fontes de Fomento disponíveis hoje no mercado nacional

• Plataforma Inovação para a Indústria: Financia o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores, com o objetivo de aumentar a produtividade e a competitividade da indústria brasileira, além de promover a otimização da segurança e saúde na indústria. A plataforma reúne diferentes categorias de fontes de fomento, como a Aliança Industrial, a Aliança Agroindustrial e Empreendedorismo Industrial.
• Rota 2030: Programa estabelecido pela Lei 13.755, promove o investimento em projetos de PD&I em toda a cadeia do setor automobilístico, tal qual a produção de autopeças e dos sistemas estratégicos para a produção dos veículos.
• Embrapii: a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial disponibiliza recursos para financiar a inovação na indústria brasileira em diversos setores. Atualmente ela conta com diversas categorias de fomento, como o Ciclo I, Ciclo II, Rota 2030, Sebrae Startup e o Embrapii BNDES.
• ANP – Geral: Fonte destinada a projetos que visem o desenvolvimento do setor de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Energia Renováveis.
• Lei da Informática: Isenção ou redução fiscal para empresas que investem em atividades de PD&I nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) para adquirir bens de informática e automação.

Para saber mais, entre em contato conosco:

e-mail: instituto.deinovacao@sc.senai.br